1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Portal Maria Helena, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Portal Maria Helena é uma plataforma digital que oferece:

• Guia comercial local
• Classificados
• Notícias e eventos da cidade
• Serviços de utilidade pública
• Espaço para anúncios de empresas locais

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar certas funcionalidades do portal, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o portal para:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Enviar spam ou conteúdo não solicitado
• Interferir no funcionamento do sistema
• Usar o serviço para fins comerciais não autorizados

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo em nosso portal, você:

• Mantém a propriedade de seu conteúdo
• Concede-nos licença para usar, exibir e distribuir o conteúdo
• Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo
• Assume responsabilidade pelo conteúdo publicado

6. Anúncios e Serviços Pagos

Para anúncios pagos e serviços premium:

• Os preços estão sujeitos a alterações
• O pagamento deve ser feito conforme acordado
• Cancelamentos devem seguir nossa política específica
• Não garantimos resultados específicos dos anúncios

7. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

8. Limitação de Responsabilidade

O Portal Maria Helena não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do portal
• Conteúdo publicado por terceiros
• Interrupções temporárias do serviço
• Transações realizadas entre usuários

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do portal após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Maria Helena, PR.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco: